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IRE
Orgânica da Inspeção Regional de Educação
DL 5/2019
Procedimentos para regularização das dívidas das autarquias locais no âmbito do setor da água
DRAJ
Orgânica da Direção Regional da Administração da Justiça
ACT 140/2014
Acordo coletivo de trabalho n.º 140/2014 - Junta de Freguesia de Santo António da Serra
Região registou excedente orçamental de 25,3 milhões de euros em 2023
Saldo das contas públicas fica acima das metas revistas pelo Governo, num cenário em que a economia e as receitas fiscais superaram as estimativas iniciais. Dívida Pública Regional diminuiu 33 milhões de euros.
Administração Pública Regional (APR)
No âmbito da APR, as atribuições da IRF traduzem-se em: a) Realizar ações inspetivas, auditorias, inspeções e quaisquer outras ações de controlo e de fiscalização nos domínios orçamental, económico, financeiro e patrimonial, de acordo com os princípios da legalidade, da regularidade e da boa gestão financeira; b) Proceder a inquéritos, sindicâncias e averiguações às entidades incluídas na sua área de intervenção.
Dívida da Região diminuiu 22,8% face a 2012
O Boletim da Dívida da Região Autónoma da Madeira, que acaba de ser publicado no portal da Vice-Presidência do Governo Regional, revela que a 31 de dezembro de 2019, a dívida global da Região Autónoma da Madeira diminuiu 22,8%, face aos valores que apresentava em 2012, com menos 1.513 milhões. Neste momento, o montante em dívida é de 5.124 milhões de euros, ou seja, menos 68 milhões de euros face aos valores de 31 de dezembro de 2018.
Boletim da Dívida 02/2020
O Boletim da Dívida da Região Autónoma da Madeira é uma publicação de periodicidade trimestral, cujo propósito assenta fundamentalmente na divulgação e análise da dívida global – financeira e não financeira – das entidades públicas regionais, inclusive do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira (SERAM).
Boletim da Dívida 01/2020
O Boletim da Dívida da Região Autónoma da Madeira é uma publicação de periodicidade trimestral, cujo propósito assenta fundamentalmente na divulgação e análise da dívida global – financeira e não financeira – das entidades públicas regionais, inclusive do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira (SERAM).
Boletim Dívida 04/2019
O Boletim da Dívida da Região Autónoma da Madeira é uma publicação de periodicidade trimestral, cujo propósito assenta fundamentalmente na divulgação e análise da dívida global – financeira e não financeira – das entidades públicas regionais, inclusive do Sector Empresarial da Região Autónoma da Madeira (SERAM).
Região tem cumprido obrigações financeiras e potenciado o investimento
O vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, destacou esta manhã, no Instituto Superior de Administração e Línguas – ISAL, a boa performance da economia regional, o que tem permitido à Região cumprir com as suas obrigações financeiras e potenciar o investimento.
“Vamos continuar a ajudar as nossas empresas a crescer”
Governo Regional divulgou, hoje, a abertura de candidaturas ao Sistema de Incentivo Valorizar 2020. Empresas vão ter mais 10,7 milhões para investir.
Esclarecimento sobre o contrato de renegociação da dívida da Região Autónoma da Madeira
Na sequência das declarações de um dirigente do PS/Madeira, reproduzidas esta segunda-feira no Diário de Notícias do Funchal, sobre o contrato de renegociação da dívida da Região Autónoma da Madeira, e porque são proferidas afirmações sem qualquer fundamento, vem a Vice-Presidência do Governo Regional prestar o seguinte esclarecimento:
15 milhões para a competitividade das empresas regionais
Vice-presidente anunciou hoje dois novos mecanismos financeiros de apoio para impulsionar projetos de valor acrescentado à economia da Região Autónoma da Madeira.
Boletim da Dívida 01/2019
O Boletim da Dívida da Região Autónoma da Madeira é uma publicação de periodicidade trimestral, cujo propósito assenta fundamentalmente na divulgação e análise da dívida global – financeira e não financeira – das entidades públicas regionais, inclusive do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira (SERAM).
Dez milhões de euros para apoiar projetos de empresas regionais
Protocolo assinado cria uma via verde para que os empresários possam obter dinheiro para investimentos e, desta forma, concluir os seus projetos.
Boletim da Dívida 04/2018
O Boletim da Dívida da Região Autónoma da Madeira é uma publicação de periodicidade trimestral, cujo propósito assenta fundamentalmente na divulgação e análise da dívida global – financeira e não financeira – das entidades públicas regionais, inclusive do Sector Empresarial da Região Autónoma da Madeira (SERAM).
Boletim da Dívida 03/2018
Em 31 de março de 2018, a dívida global da RAM ascendia a 5.297 milhões de euros, o que representa uma diminuição de 1.340 milhões de euros face ao observado no final de 2012 e de 165 milhões de euros face aos valores de 31 de março de 2017
Autoridade Tributária da Madeira atua como um mero órgão de execução no que diz respeito à execução de dívidas não fiscais
Posição do Governo
Boletim da Dívida 01/2018
O Boletim da Dívida da Região Autónoma da Madeira é uma publicação de periodicidade trimestral, cujo propósito assenta fundamentalmente na divulgação e análise da dívida global – financeira e não financeira – das entidades públicas regionais, inclusive do Sector Empresarial da Região Autónoma da Madeira (SERAM).
Madeira pagou a tempo e horas e até ao último cêntimo
O Vice-Presidente do Governo Regional desmentiu, esta sexta-feira à noite, as declarações do secretário de Estado, Ricardo Mourinho Félix. Pedro Calado diz que Madeira sempre honrou os seus compromissos e pagou a tempo e horas e até ao último cêntimo.
Madeira quer regularização de dívida de 140 milhões
Vice-Presidente reuniu com Ministro das Finanças, a quem apresentou os vários dossiers pendentes do Estado com a Região.
Boletim da Dívida 04/2017
O Boletim da Dívida da Região Autónoma da Madeira é uma publicação de periodicidade trimestral, cujo propósito assenta fundamentalmente na divulgação e análise da dívida global – financeira e não financeira – das entidades públicas regionais, inclusive do Sector Empresarial da Região Autónoma da Madeira (SERAM).
Boletim da Dívida 03/2017
O Boletim da Dívida da Região Autónoma da Madeira é uma publicação de periodicidade trimestral, cujo propósito assenta fundamentalmente na divulgação e análise da dívida global – financeira e não financeira – das entidades públicas regionais, inclusive do Sector Empresarial da Região Autónoma da Madeira (SERAM).
Boletim da Dívida 02/2017 / Debt Bulletin 02/2017
O Boletim da Dívida da Região Autónoma da Madeira é uma publicação de periodicidade trimestral, cujo propósito assenta fundamentalmente na divulgação e análise da dívida global – financeira e não financeira – das entidades públicas regionais, inclusive do Sector Empresarial da Região Autónoma da Madeira (SERAM).
Boletim da Dívida 01/2017
O Boletim da Dívida da Região Autónoma da Madeira é uma publicação de periodicidade trimestral, cujo propósito assenta fundamentalmente na divulgação e análise da dívida global – financeira e não financeira – das entidades públicas regionais, inclusive do Sector Empresarial da Região Autónoma da Madeira (SERAM).
Boletim da Dívida 04/2016 / Debt Bulletin 04/2016
O Boletim da Dívida da Região Autónoma da Madeira é uma publicação de periodicidade trimestral, cujo propósito assenta fundamentalmente na divulgação e análise da dívida global – financeira e não financeira – das entidades públicas regionais, inclusive do Sector Empresarial da Região Autónoma da Madeira (SERAM).
Boletim da Dívida 03/2016
O Boletim da Dívida da Região Autónoma da Madeira é uma publicação de periodicidade trimestral, cujo propósito assenta fundamentalmente na divulgação e análise da dívida global – financeira e não financeira – das entidades públicas regionais, inclusive do Sector Empresarial da Região Autónoma da Madeira (SERAM).
Boletim da Dívida 02/2016
O Boletim da Dívida da Região Autónoma da Madeira (BDRAM) é uma publicação de periodicidade trimestral, cujo propósito assenta fundamentalmente na divulgação e análise da dívida global – financeira e não financeira – das entidades públicas regionais, inclusive do Sector Empresarial da Região Autónoma da Madeira.
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